Governo peruano classifica transexualidade como doença mental, gerando preocupações na comunidade LGBTQIA+
No último dia 10, o Ministério da Saúde do Peru divulgou um decreto que tem gerado intensos debates e preocupações dentro e fora do país. O documento em questão atualiza o Plano Essencial de Saúde (Peas), que regula os benefícios dos cidadãos ao aderirem a seguros de saúde públicos, privados ou mistos. No entanto, o ponto de maior controvérsia está na inclusão da transexualidade e transtornos de identidade de gênero na lista de doenças mentais reconhecidas pelo Estado.
O decreto agora lista várias condições relacionadas à identidade de gênero como doenças, incluindo transtorno de identidade de gênero na infância, outros transtornos de identidade de gênero, transtorno de identidade de gênero não especificado, travestismo fetichista e orientação sexual egodistônica. Essa decisão tem sido duramente criticada por organizações LGBTQIA+ e defensores dos direitos humanos, que alertam para o potencial impacto negativo que essa classificação pode ter na vida e na saúde das pessoas trans.
Um dos principais temores é que essa medida possa abrir espaço para a aplicação das chamadas terapias de conversão, prática amplamente condenada pela comunidade médica e considerada uma violação grave dos direitos humanos. As terapias de conversão visam mudar a orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa, muitas vezes através de métodos coercitivos e prejudiciais.
O governo peruano justifica a inclusão dessas condições com base na Classificação Internacional de Doenças (CID-10) da Organização Mundial da Saúde (OMS), que até 2022 classificava o “transexualismo” como um “transtorno de identidade sexual”. No entanto, é importante notar que a CID-10 foi revisada e atualizada, removendo a transexualidade e outras categorias de identidade de gênero do capítulo das doenças. Portanto, a decisão do governo peruano parece estar desatualizada e em desacordo com os avanços recentes na compreensão e aceitação da diversidade de gênero.
Enquanto isso, grupos de direitos humanos e organizações LGBTQIA+ continuam a pressionar o governo peruano para reverter essa decisão e garantir que as pessoas trans sejam respeitadas e tenham acesso a cuidados de saúde adequados, livres de discriminação e estigma. O debate em torno desse assunto promete continuar, enquanto as vozes da comunidade LGBTQIA+ se levantam em defesa de seus direitos e dignidade.